Tag: resíduos sólidos
Inea amplia conjunto de empresas que devem entregar Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou que, a partir deste ano, vai passar a exigir o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos nos termos da portaria MMA nº 280/2020. Na prática, isto significa a...
Ministério da Economia estabelece apoio para PPPs de resíduos sólidos
A Resolução nº 254/2022 do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada...
Decreto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Novidades na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de janeiro, o Decreto nº 10.936/2022 substituiu a norma anterior, regulamentando a Lei nº...