Tag: PEC
Governo muda regras do Pronampe
O governo federal sancionou um projeto de lei fazendo valer as novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado durante a pandemia de Covid-19, o...
PL que mantém o Pronampe é aprovado no Senado
O projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi aprovado pelo Senado...