Tag: fiscalização
Governo reestrutura composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
O Decreto nº 11.417/2023, publicado no dia 17 de fevereiro, ampliou a participação dos órgãos da administração pública – de todos os entes federativos –, entidades da sociedade civil e do setor empresarial no...
Ipem/RN notifica 37 estabelecimentos de Mossoró
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou, entre os dias 6 e 10 de fevereiro, a Operação Tijolo Legal, em Mossoró. Dos 40 estabelecimentos fiscalizados, 37 foram notificados,...
Ministério do Trabalho define regras para fiscalizar NR12
Foi publicada no dia 12 de janeiro, a Instrução Normativa nº 129 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12 Segurança no...
Anicer faz ação de combate à não conformidade em 6 estados
A Associação Nacional da Indústria Cerâmica – Anicer, mantenedora do Programa Setorial da Qualidade de blocos e telhas cerâmicos (PSQ), está realizando uma ação de combate aos produtos cerâmicos fora de norma.
A Entidade Gestora...