Tag: DOU
Governo recria MDIC e secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo
Entre as novidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta recriada pelo presidente Lula e que foi assumida na última quarta-feira (4) pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, está a recriação...
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
A Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5). A...
Alterações no Pró-Moradia permitem a inclusão de projetos para aquisição e construção de conjuntos...
Alterações no Programa Pró-Moradia, que integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela, publicadas pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU), vão permitir a construção de conjuntos habitacionais, tanto para a...
Aprovada resolução que trata da avaliação de desempenho térmico por simulações computacionais
A Resolução nº 12/2021 do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação da Secretaria Nacional de Habitação foi publicada na última quinta-feira (18/11), no Diário Oficial da União (DOU). O texto aprova o Protocolo de...