Tag: conama
Governo reestrutura composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
O Decreto nº 11.417/2023, publicado no dia 17 de fevereiro, ampliou a participação dos órgãos da administração pública – de todos os entes federativos –, entidades da sociedade civil e do setor empresarial no...
Lei de Licenciamento Ambiental pode não sair do papel
BRASÍLIA - Depois de ter sido prometida para setembro, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental corre o risco de nunca sair do papel. Nas últimas semanas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez objeções...
Nova resolução do Conama prestes a ser concluída
Já se encontra em fase final de elaboração a minuta da nova Resolução Conama para licenciamento ambiental, formulada com auxílio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema. A consulta pública...