Cartilha da CNI explica medidas trabalhistas para empresas atravessarem crise do coronavírus

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Documento sintetiza, de forma objetiva e didática, as alternativas disponíveis que buscam simplificar as obrigações trabalhistas, como os acordos individuais de...

STF derruba trechos, mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia...

CNI diz que pandemia causa impacto intenso na atividade industrial

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Queda na demanda forçou redução sem precedentes no setor A crise desencadeada pela pandemia da covid-19 causou impacto intenso na atividade industrial, informou hoje (28)...

MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos

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Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos...

Certificados digitais poderão ser feitos a distância

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Decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais a distância. Com isso,...

Guedes diz que governo vai manter teto de gastos

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Ministro propõe ainda a suspensão de reajustes a servidores O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que não será necessário suspender o teto de...

Confira o que muda para o trabalhador na crise do Covid-19

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MP 936 permite aos patrões cortarem jornada e salário, além de suspender os contratos de trabalho A crise provocada pela pandemia do Covid-19  ocasionou...

Preservar economia não significa sair do isolamento, diz Guedes

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Ministro prometeu que não faltará dinheiro para a saúde O isolamento social não precisa ser abandonado e pode ser conciliado com a preservação...

20 dos 27 estados suspendem impostos durante pandemia de Covid-19

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Medidas tentam reduzir impacto na economia; Acre, Amapá e Pernambuco estão entre os estados que não suspenderam os tributos Segundo um recente ...

Covid-19: Construção civil lança campanha Construindo Boas Práticas

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A construção civil do Maranhão, considerada atividade essencial pelo decreto estadual que propõe medidas restritivas para diminuir a circulação de pessoas durante a pandemia...