A Anicer marcou presença no 9º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração,
Que aconteceu de 25 e 26 de junho, em Goiânia (GO). Realizado pela Brasil Mineral e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração – ABPM, o evento teve como principal objetivo, discutir essas carências e os caminhos para que a média e pequena mineração tenha um papel mais decisivo no desenvolvimento da indústria mineral brasileira e na economia do País.
Representando a Anicer, o Diretor do Conselho Consultivo e Deliberativo Cesar Vergílio Oliveira Gonçalves, participou do painel “Dinâmica de mercados e processos autorizativos de lavra para Agrominerais, Rochas Ornamentais e Agregados para Construção”, que teve como palestrante Victor Bicca (Anepac) e como moderador Reinaldo Sampaio (Abirochas). Além da Anicer, o painel contou também com debatedores da Abrefen (Frederico Bernardez), Abracal (João Bellato) e ANM (Tasso Mendonça).
“Tivemos a oportunidade de debater sobre questões que dificultam o andamento do processo de licenciamento e pude compartilhar ideias para que a legislação reflita um modelo mais moderno, funcional e federativamente equilibrado, com processos mais ágeis e seguros juridicamente”, explicou Cesar Gonçalves.
“Tivemos a oportunidade de debater sobre questões que dificultam e, principalmente, pudemos dar sugestões que simplificam os procedimentos dos processos de outorga das jazidas de argila, junto a ANM. Apresentamos o resumo do trabalho que está em elaboração pelo Sindicer/Médio Vale Paraíba RJ e pelo Fórum de Mineração da Firjan, com parceria da Anicer. Pude compartilhar ideias com os nossos pares presentes, que sofrem das mesmas dificuldades, mudanças para que a legislação reflita um modelo mais moderno, funcional e federativamente equilibrado, com processos mais ágeis e seguros juridicamente, trazendo benefícios para a Agência, que foi bastante receptiva às sugestões, órgãos licenciadores e nossas empresas, explicou Cesar Gonçalves.
