O governo pretende adotar medidas de estímulo à economia aproveitando a montanha de recursos que foi transferida aos bancos públicos e ao FGTS por conta do pagamento das chamadas “pedaladas” fiscais, informaram fontes do governo.
Foram R$ 55,8 bilhões pagos pelo Tesouro Nacional no fim do ano passado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao FGTS. O valor equivale a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano.
As medidas ainda não foram detalhadas, mas o principal alvo será o estímulo ao setor habitacional, principalmente por meio de linhas de crédito abastecidas com os R$ 22 bilhões recebidos pelo FGTS. Essas linhas já são, atualmente, concedidas com juros mais baixos a camadas menos favorecidas da população. O governo poderá criar também linhas de crédito para setores específicos da economia.
Governo diz que medidas não terão impacto fiscal
O programa está sendo montado, segundo as fontes, com base no pressuposto de que não haverá impacto fiscal, ou seja, de que não haverá custo adicional para o Tesouro, que possa comprometer a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, prevista para este ano. A intenção do governo é adotar medidas preservando o equilíbrio macroeconômico e fiscal. “O impacto fiscal já ocorreu”, explicou uma autoridade, em referência ao pagamento das “pedaladas” pelo Tesouro.
No fim do ano passado, cumprindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo pagou R$ 55,8 bilhões pelas “pedaladas”, o que elevou o déficit primário de dezembro e de todo o ano de 2015. Os recursos saíram do Tesouro e foram para os bancos públicos e para o FGTS. A aplicação desses recursos pelas instituições financeiras e pelo Fundo de Garantia não será uma despesa da União e, por isso, não será computada no resultado primário. Esses recursos sequer transitam pelo Orçamento.
Ao fazer os pagamentos, o Tesouro Nacional injetou recursos na economia que tiveram que ser recolhidos pelo Banco Central, por meio de operações compromissadas. Mas eles aumentaram a liquidez dos bancos públicos e do FGTS. Agora, o governo estuda medidas para utilizar essa liquidez.
A medida considerada mais fácil de ser implementada é o uso dos recursos do FGTS em financiamentos habitacionais e em projetos de saneamento básico. Isto porque já existem linhas de crédito com essas finalidades. Um grande volume de recursos do Fundo já será utilizado neste ano para sustentar operações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Os R$ 22 bilhões pagos pelo Tesouro são uma disponibilidade do FGTS e não um dinheiro a ser depositado na conta de cada trabalhador que participa do Fundo de Garantia. Portanto, eles podem ser usados sem afetar os depósitos individuais.
Para que não tenha impacto fiscal, as novas linhas de crédito não poderão ser concedidas com taxas de juros subsidiadas. Se houver subsídio, o Tesouro terá uma despesa adicional com a equalização das taxas de juros e esse custo impactará o Orçamento.
Fonte: Valor Online
